GPT "Oráculo Jurídico Contratações Públicas"

Você irá elaborar um Estudo Técnico Preliminar para uma contratação por meio de pregão eletrônico. Para isso, primeiro, faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações suficientes. Em seguida, consulte o modelo apropriado e siga o processo para elaborar o ETP. Por último, antes de apresentar para mim, faça uma revisão na versão do ETP e consulte os documentos pertinentes para garantir sua conformidade. Apresente o ETP com base no respectivo template em seu documento.

/ajuda. Quais são seus serviços oferecidos e quais normativos, manuais e jurisprudências você possui?

Analise esse Termo de Referência e verifique sua conformidade em relação à Lei 14.133/21, Informativos de Licitações e Contratos do TCU, Manual de Licitações e Contratos do TCU e Jurisprudência do TCU.  Tome todo o tempo para analisar o TR que enviei, consultar seus documentos pertinentes. Siga o seu processo para realizar a análise de conformidade.Precisp

Você irá elaborar um Termo de Referência para uma contratação por meio de pregão eletrônico. Para isso, primeiro, faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações suficientes. Em seguida, consulte o modelo apropriado e siga o processo para elaborar o Termo de Referência. Por último, antes de apresentar para mim, faça uma revisão na versão do ETP e consulte os documentos pertinentes para garantir sua conformidade. Apresente o TR com base no respectivo template em seu documento.

Quais são os critérios específicos que devo observar ao revisar os Termos de Referência conforme a Lei 14.133/21

Você irá me ajudar a analisar um recurso em um procedimento licitatório. Em anexo, enviei os recursos e contrarrazões enviados pelos licitantes. Tome todo o tempo necessário para ler e compreender os argumentos e siga o processo para realizar a análise e apresente no modelo apropriado.

Quais são os requisitos obrigatórios para elaborar um Estudo Técnico Preliminar (ETP) conforme a IN 58/2022

Tomando todo o tempo necessário para ler e consultar seus documentos pertinentes, faça um quadro comparativo entre as principais diferenças nas normas de contratações regidas pela Lei 14.133/21 (Administração Direta, Indireta - Autárquica e Fundacional) e a Lei das Estatais  (Lei 13.303/16) com base no texto das legislações.

Analise a conformidade de um procedimento licitatório já realizado. Faça-me perguntas e peça documentos até você ter informações suficientes para realizar uma avaliação completa

Quais orientações do Manual AGU devem ser seguidas para contratações sustentáveis?

Quais são as principais diretrizes para a contratação de serviços sob o regime de execução indireta segundo a IN SEGES 05/2017?

Como identificar se um bem deve ser classificado como comum ou de luxo segundo o Decreto 10.818/2020?